Sifam está atento as decisões do TCE-AM
A diretoria e o corpo jurídico do Sindicato dos Fazendários do Amazonas (Sifam) intensificaram suas visitas ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) este mês para acompanhar o trâmite do processo 1402/2016 quanto a Arguição de Questão Juridicamente Relevante Referente ao Processo n° 4614/2009, que trata da aposentadoria do servidor Edmundo da Fonseca.
Desde o ano passado, o Sifam tem se debruçado sobre o caso para defender os direitos dos servidores fazendários. Esta semana, o processo entrou na pauta e foi apreciado pelo pleno do Tribunal de Contas, porém, o conselheiro Mário Melo pediu vistas dos autos e o processo deve retornar ao julgamento na próxima seção, no dia 19 de julho. O processo está sob a relatoria do auditor Alípio Firmo.
